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Mediação & Arbitragem



S O L U Ç Ã O   P A R A   O   S E U   L I T Í G I O
 


A arbitragem é a forma mais rápida e ágil de resolver controvérsias, pois sabe-se que a “Justiça Tradicional”, é morosa e, devido ao acúmulo de serviço, está fazendo com que as decisões tornem-se ineficazes.




O homem, neste final de século, descrê da eficiência do sistema jurídico, principalmente no tocante a sua agilidade, a lentidão da justiça pode, agora, ser afastada através da Mediação & Arbitragem, tanto nos processos de origem Civil, como Comercial, é uma tendência mundial, assentada na rapidez das decisões, na crescente complexidade dos contratos e no conhecimento técnico dos Árbitros Mediadores.

O Brasil, dentro do contexto da economia, necessita de instrumentos de administração de conflitos, com atributos de agilidade, confidencialidade, segurança, imparcialidade, especialização técnica, economicidade, flexibilidade e informalidade: a
ARBITRAGEM

A arbitragem, por sua vez, é um método que visa solucionar os conflitos e litígios através de intervenção de uma terceira pessoa, a qual é outorgada poderes pelas partes em litígio. Essa terceira pessoa é denominada de Juiz Arbitral, como método para a solução de certos litígios, advém já de muito tempo. Ela remota há mais de 3.000 a.C., sendo um dos institutos mais antigos.

 
Como se pode observar a Arbitragem sempre foi utilizado, constituindo-se em um instrumento jurídico bem antigo, atualmente, a arbitragem é uma técnica procedimental, extrajudiciária, para a pacificação de conflitos de interesses.

A arbitragem no Brasil existe desde o Império, mas nunca se amoldara ao gosto e às necessidades pátrias. Com a Lei Federal de Arbitragem n.º 9307/96, e o novo Código de Processo Cívil - CPC, esse instituto ganha "Nova Roupagem”, passando a impedir que as partes recorressem ao judiciário depois de terem optado apelo juízo arbitral, trata-se da ampliação e extensão do Poder Judiciário, criando novo pretório para a solução de controvérsias.

É outra jurisdição, mas jurisdição privada, paralela, porém separada da jurisdição oficial, é como se fosse um tribunal privado, montado pelas própria partes envolvidas no julgamento. Atualmente, em nosso país, a arbitragem está sendo regulada por este novo estatuto legal, que tornou o instituto mais moderno e ágil, prescindindo de homologação judicial e recurso aos tribunais, como ocorria anteriormente e tornava extremamente morosa a decisão final.

O processo arbitral é informal e rápido, devendo estar concluído no prazo máximo de seis meses, dependendo da sua complexidade, caso contrário muito antes, podendo, a critério das partes, ser acompanhado por advogado. A informalidade, a rapidez, o sigilo e o baixo custo são características do instituto, certo de que o árbitro deve proceder sempre com imparcialidade, independência, competência, diligência e discrição.

A irrecorribilidade e a falta de homologação da sentença não ofendem a
garantia constitucional de acesso à justiça, as partes terão sempre a possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário para pleitear a nulidade da sentença arbitral, em ação própria ou em ação de embargos de devedor durante o processo de execução da sentença arbitral, desde que, os princípios da arbitragem tenham sido violados e sejam comprovados.

A arbitragem no Brasil, tem campo de atuação extenso, pois a população, principalmente os empresários, necessitam meios mais rápidos e eficientes para a resolução de seus problemas, uma vez que a boa imagem é fundamental para conservar e ganhar mercados, deve funcionar de forma paralela ao Poder Judiciário, e claro, moldando-se caso a caso, e, ainda, ter como alternativa uma decisão baseada na equidade. O meio pacífico de controvérsias proporcionará mecanismos flexíveis para a tão esperada justiça.

Desta forma, o instituto da arbitragem, deve ser valorizada como forma de cooperar na distribuição da Justiça, e também como instrumento extrajudicial, na área privada, de solucionar litígios sem a interferência do Poder Estatal.


Assim, o instituto da arbitragem busca evitar conflitos e ofensas mútuas, deixando para o futuro um relacionamento sem marcas profundas, sendo que, as partes quando não chegam a um acordo pela Mediação será então, instituído a Arbitragem "Juizo Arbitral", pela vontade das mesmas.

Portanto, a Mediação & Arbitragem, proporcionam de forma rápida e eficaz, a pacificação social das avenças existentes no mundo jurídico, social e corporativo.





 

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